Suplemento alimentar

Como saber se um suplemento em gummy é registrado na ANVISA

Com a popularização das gummies, aumentou a dúvida sobre a procedência dos produtos. Veja como checar a regularidade do seu suplemento alimentar junto à ANVISA de forma simples e rápida.

A categoria de suplementos alimentares em formato de goma (gummies) cresceu rapidamente no Brasil. Essa apresentação facilita a rotina e torna a ingestão diária de nutrientes mais prática. No entanto, com a popularização desse formato, surgiram também dezenas de marcas no mercado, o que acende um alerta sobre a procedência e a segurança sanitária dos produtos que você consome.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável por regulamentar e fiscalizar a fabricação, comercialização e rotulagem de suplementos alimentares. Saber se a marca que você consome cumpre as exigências legais é fundamental para garantir que você está ingerindo um produto seguro, formulado com ingredientes permitidos e nas dosagens adequadas.

Como funciona a regulação de suplementos alimentares na ANVISA?

Desde 2018, com a publicação do Marco Regulatório de Suplementos Alimentares (RDC 243/2018 e IN 28/2018), a ANVISA estabeleceu regras estritas para a categoria. Essas normas definem quais nutrientes, substâncias bioativas e enzimas podem ser utilizados, além dos limites mínimos e máximos permitidos por grupo populacional.

Uma dúvida muito comum entre os consumidores é a diferença entre registro e isenção de registro com comunicação prévia. De acordo com a RDC 27/2010 e atualizações, a maioria dos suplementos alimentares enquadrados na legislação vigente é isenta de registro sanitário individual, mas necessita obrigatoriamente de notificação prévia de início de fabricação ou importação junto ao órgão de vigilância sanitária local ou à própria ANVISA.

Isso não significa ausência de controle. Pelo contrário: para ser isento de registro, o produto deve cumprir estritamente as listas positivas de ingredientes e alegações autorizadas pela ANVISA. Quando um produto utiliza ingredientes novos ou em dosagens não enquadradas na lista positiva, ele precisa passar por um processo formal de avaliação de segurança e registro antes de ir para as prateleiras.

Passo a passo para checar a situação do seu suplemento

Se você quer ter certeza de que o suplemento em goma que comprou segue a legislação brasileira, é possível realizar uma consulta pública. Confira as etapas:

• Verifique as informações do rótulo: O rótulo deve conter obrigatoriamente a identificação do fabricante ou importador, com razão social, CNPJ, endereço e número do SAC. Além disso, deve trazer a frase "Suplemento Alimentar" acompanhada da forma farmacêutica (ex.: "Suplemento Alimentar em Goma").
• Identifique o código de notificação ou registro: Caso o produto seja registrado, haverá um número específico no rótulo. Caso seja isento conforme a RDC 243/2018, o rótulo costuma indicar o número do processo de notificação na vigilância sanitária ou a menção de isenção conforme a resolução.
• Acesse o portal da ANVISA: Entre no site oficial da ANVISA (gov.br/anvisa) na seção de "Consultas". Você pode buscar pelo CNPJ da empresa fabricante ou pelo nome do produto no banco de dados de Alimentos Regularizados.
• Confira o status de regularidade: Na consulta, certifique-se de que a empresa possui Licença Sanitária ativa e que a notificação do produto consta no sistema oficial.

Sinais de alerta no rótulo e na comunicação da marca

Além da consulta nos canais oficiais, alguns detalhes no próprio produto indicam se a marca atua com transparência e respeito à ciência:

• Promessas milagrosas: Suplementos alimentares têm a função de complementar a dieta de indivíduos saudáveis. A legislação proíbe estritamente que suplementos aleguem cura, tratamento ou prevenção de doenças. Frases como "cura a insônia" ou "trata a queda severa de cabelo" são infrações sanitárias graves.
• Tabela nutricional incompleta: O rótulo deve detalhar todos os nutrientes, os valores diários de referência (%VD) e a lista completa de ingredientes, incluindo os aditivos utilizados na goma.
• Ausência de alertas obrigatórios: Produtos em goma devem informar claramente se contêm glúten, açúcares adicionados ou alérgenos, além de orientações claras sobre consumo e faixa etária recomendada.

A transparência é o pilar da segurança alimentar. Na GOMÁ, desenvolvemos fórmulas fundamentadas em evidências científicas, sem adição de açúcares, e rigorosamente alinhadas às diretrizes da ANVISA. Assim, você cuida da sua rotina de nutrição com total tranquilidade e eficiência.